Transparência de Fomento List
Termo de Fomento nº 898050/2020 – Ministério do Esporte (IDECACE)
IDECACE
CNPJ: 07.439.731/0001-87
"Implantar e desenvolver o Programa DNA do BRASIL, no município de Manaus/Amazonas, para capacitação de professores de educação física da rede de ensino e de centros esportivos na metodologia DNA do BRASIL, assim como disponibilizar plataforma eletrônica para gestão do programa (IDECACE)."
Data da Assinatura
17/12/20
Início da Vigência
Fim da Vigência
Duração
17/12/20
1 ano e 9 meses
30/9/23
Valor Total
R$ 899.730,00
Valor Liberado
R$ 899.730,00
Situação da Prestação de Contas
Prestação de Contas enviada para Análise
Termo de Fomento nº 909932/2021 – Ministério do Esporte (IDECACE)
IDECACE
CNPJ: 07.439.731/0001-87
Implementação do Programa de Desenvolvimento Humano via Esporte e Educação em Manaus/AM (IDECACE)
Data da Assinatura
31/12/21
Início da Vigência
Fim da Vigência
Duração
31/12/21
1 ano e 8 meses
29/11/23
Valor Total
R$ 1.000.000,00
Valor Liberado
R$ 1.000.000,00
Situação da Prestação de Contas
Prestação de Contas enviada para Análise
Termo de Fomento nº 918664/2021 – MDH (Ministério do Desenvolvimento Humano) (IDECACE)
IDECACE
CNPJ: 07.439.731/0001-87
Avaliação, monitoramento e formação social/esportiva de crianças e adolescentes no Tocantins (IDECACE)
Data da Assinatura
18/11/21
Início da Vigência
Fim da Vigência
Duração
18/11/21
1 ano e 7 meses
26/06/23
Valor Total
R$ 19.600.371,00
Valor Liberado
R$ 7.480.412,54
Situação da Prestação de Contas
Prestação de Contas Rejeitada
Termo de Fomento nº 919912/2021 – Ministério do Esporte (IDECACE)
IDECACE
CNPJ: 07.439.731/0001-87
Implementação do Programa de Desenvolvimento Humano via Esporte e Educação em Marituba/PA (IDECACE)
Data da Assinatura
31/12/21
Início da Vigência
Fim da Vigência
Duração
31/12/21
1 ano e 5 meses
01/06/23
Valor Total
R$ 1.000.000,00
Valor Liberado
R$ 1.000.000,00
Situação da Prestação de Contas
Prestação de Contas enviada para Análise
Termo de Fomento nº 919924/2021 – Ministério do Esporte (IDECACE)
IDECACE
CNPJ: 07.439.731/0001-87
Implementação do Programa de Desenvolvimento Humano via Esporte e Educação em Brasília/DF (IDECACE)
Data da Assinatura
31/12/21
Início da Vigência
Fim da Vigência
Duração
31/12/21
3 anos e 5 meses
01/06/25
Valor Total
R$ 300.000,00
Valor Liberado
R$ 300.000,00
Situação da Prestação de Contas
Prestação de Contas enviada para Análise
Termo de Fomento nº 929566/2022 – Ministério do Esporte (IDECACE)
IDECACE
CNPJ: 07.439.731/0001-87
Implementação do Programa de Desenvolvimento Humano no município de Brasília, via esporte educacional (IDECACE)
Data da Assinatura
30/12/22
Início da Vigência
Fim da Vigência
Duração
30/12/22
1 ano e 6 meses
07/02/24
Valor Total
R$ 800.000,00
Valor Liberado
R$ 800.000,00
Situação da Prestação de Contas
Prestação de Contas em Análise
Termo de Colaboração nº 02/2023 – Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (IDECACE)
IDECACE
CNPJ: 07.439.731/0001-87
Gestão e desenvolvimento de programa esportivo, sócio educativo e de lazer, em regime de mútua cooperação para beneficiar e contribuir na qualidade de vida dos usuários do Centro de Artes e Esporte Unificados (CEU das Artes), Recanto das Emas, para desenvolvimento do desporto educacional com intuito de facilitar o acesso da comunidade com oferta de atividades desportivas, utilizando o esporte educacional como ferramenta para o desenvolvimento de valores sociais, morais e éticos, abrangendo o desenvolvimento de atividades esportivas, artísticas, oficinas, jogos recreativos, realização de eventos esportivos de cunho cultural e educacional, com torneios, gincanas, roda de conversa, clube da leitura, acesso a informação com abordagens de temas relevantes de utilidade pública com sistemática de direitos humanos, palestras, cursos em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU) para agenda 2030.
Data da Assinatura
26/12/2023 e TA - 29/08/2025
Início da Vigência
Fim da Vigência
Duração
26/12/23
Em execução
31/06/26
Valor Total
R$ 4.074.411,65
Valor Liberado
R$ 3.320.155,97
Situação da Prestação de Contas
O Termo de Colaboração está em execução, mas foi emitido Termo Aditivo ao intrumento, cujo objeto foi prorrogar a vigência do Termo de Colaboração nº 02/2023, bem como alterar o valor global da parceria e aprovar alterações no plano de trabalho aprovado. A prestação de contas da execução do período de 26/12/2023 à 31/12/2024 foi aprovada.
Termo de Colaboração nº 03/2023 – Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (IDECACE)
IDECACE
CNPJ: 07.439.731/0001-87
Gestão e desenvolvimento de programa esportivo, sócio educativo e de lazer, em regime de mútua cooperação para beneficiar e contribuir na qualidade de vida dos usuários do Centro de Artes e Esporte Unificados (CEU das Artes), QNR 02, Ceilândia Norte, para desenvolvimento do desporto educacional com intuito de facilitar o acesso da comunidade com oferta de atividades desportivas, utilizando o esporte educacional como ferramenta para o desenvolvimento de valores sociais, morais e éticos, abrangendo o desenvolvimento de atividades esportivas, artísticas, oficinas, jogos recreativos, realização de eventos esportivos de cunho cultural e educacional, com torneios, gincanas, roda de conversa, clube da leitura, acesso a informação com abordagens de temas relevantes de utilidade pública com sistemática de direitos humanos, palestras, cursos em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU) para agenda 2031.
Data da Assinatura
26/12/2023 e TA - 29/08/2025
Início da Vigência
Fim da Vigência
Duração
26/12/23
Em execução
31/06/26
Valor Total
R$ 3.820.904,65
Valor Liberado
R$ 3.172.398,97
Situação da Prestação de Contas
O Termo de Colaboração está em execução, mas foi emitido Termo Aditivo ao intrumento, cujo objeto foi prorrogar a vigência do Termo de Colaboração nº 02/2023, bem como alterar o valor global da parceria e aprovar alterações no plano de trabalho aprovado. A prestação de contas da execução do período de 26/12/2023 à 31/12/2024 foi aprovada.
Termo de Colaboração nº 04/2023 – Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (IDECACE)
IDECACE
CNPJ: 07.439.731/0001-87
Gestão e desenvolvimento de programa esportivo, sócio educativo e de lazer, em regime de mútua cooperação para beneficiar e contribuir na qualidade de vida dos usuários do Centro de Artes e Esporte Unificados (CEU das Artes), QNM 28, Ceilândia Norte, para desenvolvimento do desporto educacional com intuito de facilitar o acesso da comunidade com oferta de atividades desportivas, utilizando o esporte educacional como ferramenta para o desenvolvimento de valores sociais, morais e éticos, abrangendo o desenvolvimento de atividades esportivas, artísticas, oficinas, jogos recreativos, realização de eventos esportivos de cunho cultural e educacional, com torneios, gincanas, roda de conversa, clube da leitura, acesso a informação com abordagens de temas relevantes de utilidade pública com sistemática de direitos humanos, palestras, cursos em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU) para agenda 2032.
Data da Assinatura
26/12/2023 e TA - 29/08/2025
Início da Vigência
Fim da Vigência
Duração
26/12/23
Em execução
31/06/26
Valor Total
R$ 4.157.711,15
Valor Liberado
R$ 3.349.905,51
Situação da Prestação de Contas
O Termo de Colaboração está em execução, mas foi emitido Termo Aditivo ao intrumento, cujo objeto foi prorrogar a vigência do Termo de Colaboração nº 02/2023, bem como alterar o valor global da parceria e aprovar alterações no plano de trabalho aprovado. A prestação de contas da execução do período de 26/12/2023 à 31/12/2024 foi aprovada.
Termo de Colaboração nº 05/2023 – Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (IDECACE)
IDECACE
CNPJ: 07.439.731/0001-87
Gestão e desenvolvimento de programa esportivo, sócio educativo e de lazer, em regime de mútua cooperação para beneficiar e contribuir na qualidade de vida dos usuários do Centro de Artes e Esporte Unificados (CEU das Artes), QNN 13, Ceilândia , para desenvolvimento do desporto educacional com intuito de facilitar o acesso da comunidade com oferta de atividades desportivas, utilizando o esporte educacional como ferramenta para o desenvolvimento de valores sociais, morais e éticos, abrangendo o desenvolvimento de atividades esportivas, artísticas, oficinas, jogos recreativos, realização de eventos esportivos de cunho cultural e educacional, com torneios, gincanas, roda de conversa, clube da leitura, acesso a informação com abordagens de temas relevantes de utilidade pública com sistemática de direitos humanos, palestras, cursos em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU) para agenda 2033.
Data da Assinatura
26/12/2023 e TA - 29/08/2025
Início da Vigência
Fim da Vigência
Duração
26/12/23
Em execução
31/06/26
Valor Total
R$ 4.030.414,97
Valor Liberado
R$ 3.286.697,40
Situação da Prestação de Contas
O Termo de Colaboração está em execução, mas foi emitido Termo Aditivo ao intrumento, cujo objeto foi prorrogar a vigência do Termo de Colaboração nº 02/2023, bem como alterar o valor global da parceria e aprovar alterações no plano de trabalho aprovado. A prestação de contas da execução do período de 26/12/2023 à 31/12/2024 foi aprovada.
Termo de Colaboração nº 06/2023 – Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (IDECACE)
IDECACE
CNPJ: 07.439.731/0001-87
Gestão e desenvolvimento de programa esportivo, sócio educativo e de lazer, em regime de mútua cooperação para beneficiar e contribuir na qualidade de vida dos usuários do Centro de Artes e Esporte Unificados (CEU das Artes), Itapoã, para desenvolvimento do desporto educacional com intuito de facilitar o acesso da comunidade com oferta de atividades desportivas, utilizando o esporte educacional como ferramenta para o desenvolvimento de valores sociais, morais e éticos, abrangendo o desenvolvimento de atividades esportivas, artísticas, oficinas, jogos recreativos, realização de eventos esportivos de cunho cultural e educacional, com torneios, gincanas, roda de conversa, clube da leitura, acesso a informação com abordagens de temas relevantes de utilidade pública com sistemática de direitos humanos, palestras, cursos em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU) para agenda 2034.
Data da Assinatura
26/12/2023 e TA - 29/08/2025
Início da Vigência
Fim da Vigência
Duração
26/12/23
Em execução
31/06/26
Valor Total
R$ 4.077.338,71
Valor Liberado
R$ 3.300.595,03
Situação da Prestação de Contas
O Termo de Colaboração está em execução, mas foi emitido Termo Aditivo ao intrumento, cujo objeto foi prorrogar a vigência do Termo de Colaboração nº 02/2023, bem como alterar o valor global da parceria e aprovar alterações no plano de trabalho aprovado. A prestação de contas da execução do período de 26/12/2023 à 31/12/2024 foi aprovada.
