Rede de proteção integrada: saúde, educação, assistência social e justiça no combate às vulnerabilidades em Ceilândia

O combate efetivo às vulnerabilidades que afetam a população infantojuvenil exige uma ação coordenada que extrapola os muros escolares e os consultórios médicos tradicionais. Partindo dessa premissa, o Programa DNA do Brasil - Saúde na Escola articula, sob uma mesma diretriz, as redes de educação, saúde, assistência social e os órgãos de justiça do DF.

O programa tem como meta contribuir para a formação integral de 1.500 crianças e adolescentes de 5 a 18 anos incompletos da rede pública de ensino da Região Administrativa de Ceilândia, por meio de ações de promoção da saúde, prevenção e diagnóstico de agravos relacionados à saúde bucal, articuladas a estratégias de proteção social e garantia de direitos.

Para garantir que nenhum estudante fique sem amparo, o projeto mantém em campo uma equipe multidisciplinar composta por coordenação geral, cirurgiões-dentistas, auxiliares de saúde bucal, enfermeiros, técnicos de enfermagem, psicólogos, assistentes sociais e pedagogos. A atuação é territorializada, aproximando os serviços das famílias em situação de maior risco social.

A Praça dos Direitos da QNN 13, em Ceilândia, funciona como polo fixo de atendimento, mas o projeto tem caráter itinerante: com apoio de veículo próprio, as equipes realizam busca ativa nas escolas parceiras do território, levando triagens clínicas e educacionais, orientações de saúde e encaminhamentos de proteção diretamente ao ambiente escolar e comunitário das crianças em maior vulnerabilidade.

Um dos instrumentos previstos é um documento orientador que padroniza os fluxos de encaminhamento e acompanhamento dos estudantes entre as escolas, a Praça dos Direitos em Movimento e as unidades de saúde, com interface direta com CRAS, CREAS, Conselhos Tutelares e Unidades Básicas de Saúde.

O monitoramento de todo o processo é feito pelo Sistema DNA do Brasil, plataforma própria que emite carteirinhas personalizadas para os estudantes atendidos, gera dashboards de acompanhamento e relatórios automatizados, e integra os registros de todas as avaliações — odontológica, de enfermagem, psicossocial e educacional — a indicadores sociais, permitindo dimensionar o impacto das ações e subsidiar decisões em tempo oportuno.

Além do atendimento direto às crianças e adolescentes, o programa investe na formação continuada de 150 profissionais das áreas de saúde e educação, e prevê a realização de oficinas educativas voltadas à higiene bucal, autocuidado, cidadania e direitos, ampliando o alcance preventivo das ações para além do atendimento clínico individual.

A iniciativa está alinhada à Portaria Interministerial nº 1.055/2017, que instituiu o Programa Saúde na Escola, e à Lei nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), reforçando o compromisso com a execução técnica e a transparência na aplicação de recursos públicos destinados à proteção integral de crianças e adolescentes.

Com deslocamento apoiado por veículo próprio do projeto e suporte administrativo dedicado, a proposta busca assegurar que cada criança e adolescente atendido receba o encaminhamento adequado às suas necessidades clínicas, sociais e de proteção. Ao todo, mais de 150 profissionais atuam diretamente no projeto.